Seis meses em “tempo de luta e resistência”: conquistas e desafios
Nova gestão do CFESS faz um balanço sobre as atividades realizadas em 2011
Capa da carta-programa da chapa única "Tempo de Luta e Resistência", que foi eleita para a direção do CFESS (divulgação)O ano de 2011 foi repleto de desafios e de mudanças para o Conjunto CFESS-CRESS. As gestões eleitas para o triênio 2011-2014 tomaram posse e caminharam na perspectiva da consolidação de conquistas, como as 30 horas, e deram início a novas lutas e projetos de atuação. No Conselho Federal, a gestão
Tempo de Luta e Resistência completa seis meses de atividades nesta segunda-feira, 14 de novembro, registrando inúmeras ações em defesa do Projeto Ético-Político profissional e dos direitos da classe trabalhadora.
Para a presidente do CFESS, Sâmya Ramos, a importância da atuação do Conselho Federal está intrinsicamente relacionada aos/às profissionais que, em mais de 30 anos, colocaram em prática iniciativas relevantes no Serviço Social brasileiro. "Nossa luta traz as marcas e particularidades de muitas gerações de companheiros/as que construíram estratégias de luta e resistência à barbárie imposta pela lógica capitalista. É nessa perspectiva que seguimos firmes em defesa da qualidade da formação e do trabalho dos/as assistentes sociais", salienta a conselheira.
Inúmeras são as realizações já materializadas pela atual gestão. Dentre elas, há os seminários nacionais "Gestão Administrativo-financeira", "Capacitação das COFI´S do Conjunto", "Em defesa da Educação com qualidade: a graduação à distância em debate". Foram eventos com mais 100 representantes de todos os CRESS e Seccionais do Brasil. Além desses, vale registrar também a participação do CFESS em todos os Encontros Descentralizados, nos meses de julho e agosto; a realização do 40º Encontro Nacional CFESS-CRESS, com mais de 250 participantes, entre delegados/as e profissionais de base; a realização da 10ª edição do curso Ética para Agentes Multiplicadores, do Projeto Ética em Movimento, em outubro, que completou 11 anos de uma das experiências mais exitosas do Conjunto CFESS-CRESS; o Seminário Nacional sobre a Questão Urbana, realizado recentemente em São Paulo (SP).
Outro ponto que merece destaque é a promoção da campanha "Educação não é fast-food: diga não para a graduação à distância em Serviço Social", que se encontra censurada pela Justiça. Nesse âmbito, vale registrar a adesão do CFESS à Campanha pela aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil na educação brasileira, a participação do CFESS no 56º Conad do ANDES-SN, no Encontro Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESS), no Seminário do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), na reunião com a Associação Brasileira de Educação à Distância (ABED), na audiência pública no Senado sobre a questão do EaD e as diversas entrevistas concedidas a veículos de comunicação, a exemplo da matéria publicada na revista Caros Amigos e noticiada no site do CFESS.
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Os/as conselheiros/as da gestão do CFESS "Tempo de Luta e Resistência", eleitos/as para o triênio 2011-2014 (foto: Rafael Werkema)30 horasA implementação da jornada semanal de 30 horas sem redução salarial para assistentes sociais foi pauta de reuniões, audiências e debates. No site do CFESS, foram noticiados diversos encontros com integrantes das diretorias do Sindsprev, da Fenasps, com secretários do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e com gestores do INSS. Além disso, o Conselho Federal lançou o abaixo-assinado que, até o momento, obteve 24 mil assinaturas em defesa da lei 12.317/2010, contra a ADIN da Confederação Nacional de Saúde (CNS), e também organizou, em parceria com os CRESS e Seccionais, o dia nacional de luta pelas 30 horas, que contou com mobilizações da categoria em todo o país.
Projetos de LeiA presidente do CFESS ressalta ainda a luta e as articulações da entidade para a aprovação de Projetos de Lei (PLs) de interesse da categoria. "Quanto ao PL Anuidades, participamos de reunião com o relator, deputado Eudes Xavier (CE), da audiência pública em setembro e ainda elaboramos um CFESS Manifesta para explicar a necessidade do PL à categoria", aponta. Ela acrescenta que também está em andamento a articulação para aprovação do PL Piso Salarial, sobre o qual a gestão já se reuniu com o deputado relator, Mauro Nazif (RO) e para aprovação do PL Serviço Social na Educação.
MobilizaçõesE como a luta é feita nas ruas, vale lembrar ainda das diversas mobilizações e articulações políticas que o CFESS organizou e aquelas em que esteve presente, como a marcha da Jornada Nacional de Lutas, a Marcha das Margaridas, a II Marcha Nacional contra a Homofobia, a participação na Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, a adesão à Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do aborto, o Fórum de trabalhadores do SUAS, a participação em seminários do movimento da população de rua e do movimento dos sem-teto e a participação no IV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
E nas diversas mobilizações, o CFESS fortaleceu a aliança com as entidades da categoria, como a ABEPSS, reforçando o projeto ABEPSS Itinerante, e com a ENESSO, apoiando o Encontro Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESS). Além disso, ampliou laços com os movimentos sociais e outras categorias, marcando presença nos diversos conselhos, frentes e fóruns, como o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), o Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (FENTAS), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) (e suas Comissões), dentre outros.
Mundo aforaCabe dizer também que o trabalho da Gestão Tempo de Luta e Resistência não se restringiu às questões nacionais. Além da participação no 2º Encontro de Associações de Trabalhadores Sociais da América Latina e Caribe em Mendoza (Argentina), o CFESS trabalha na construção de uma nova proposta sobre a definição mundial de Serviço Social da FITS, que será debatida no workshop preparatório para a Conferência Mundial de Serviço Social, a ser realizado no Rio de Janeiro em 2012. Além disso, o CFESS tem participado do Fórum Permanente MERCOSUL para o trabalho em Saúde.
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ComunicaçãoA atual gestão do Conselho Federal já produziu até agora 10 edições do informativo CFESS Manifesta, que torna público os posicionamentos da entidade diante dos diversos temas e frentes pelos quais atua. Além disso, o site do CFESS informou a categoria e a sociedade sobre as ações, articulações, mobilizações do órgão durante os seis meses de gestão. Foram 108 matérias publicadas, em uma média de 18 por mês. Tudo isso é constantemente enviado, via mailing eletrônico, a quase 24 mil pessoas cadastradas no site do Conselho.
A agenda do/a assistente social 2012, que está baseada no eixo da Campanha da gestão (2011-2014) - "Combater a violência no enfrentamento da desigualdade social: toda violação de direitos é uma forma de violência" -, estará disponível para compra nos CRESS e Seccionais na primeira quinzena de dezembro, constituindo mais um instrumento de aproximação entre o CFESS e a categoria.
Dentre as novas publicações, merece destaque o Código de Ética Comentado, apresentado no 40º Encontro Nacional do Conjunto, e que também está em fase de finalização e encaminhamento para publicação.
Sâmya Ramos enfatiza ainda que 2011 está longe de acabar. "O trabalho no CFESS é contínuo. Neste ano, ainda participaremos de cinco Conferências Nacionais, com conselheiros/as participando como delegados/as, convidados/as ou observadores além do Seminário Contábil, que será realizado em Brasília (DF), em dezembro, para os CRESS e Seccionais", conclui.
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Tempo de Luta e Resistência – 2011/2014
Comissão de Comunicação
Diogo Adjuto - JP/DF 7823
Assessoria de Comunicação
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