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Notas e Manifestações Técnicas CFESS

 

Neste espaço, você encontra as Notas e Manifestações Técnicas produzidas pelo CFESS, por profissionais especialistas em assuntos específicos ou por integrantes da própria diretoria do Conselho. 

 

Clique nos documentos abaixo para acessar:

 

 

Nota de posicionamento sobre Estágio em Pós-Graduação em Serviço Social e Psicologia

 

Autoria: Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep) e Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss)


Data: abril/2023
 

 

Nota Técnica O trabalho de assistentes sociais e a Lei de Alienação Parental (12.318/2010)
 

Autoria: Emilly Marques, Edna Rocha e Claudio Horst 

Data: dezembro/2022
 

 

Nota Técnica sobre o trabalho de assistentes sociais e a coleta do quesito Raça/Cor/Etnia
 

Autoria: Márcia Campos Eurico

Data: novembro/2022

 

 

Nota técnica - A importância ética do trabalho de assistentes sociais nas diferentes políticas públicas para a garantia do direito à vida das mulheres e para a materialização do direito ao aborto legal

 

 

Autoria: Nayara André Damião

 

Data: Setembro/2022

 

 

Manifestação técnica do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) sobre a proposta de pontuação das atividades e estabelecimento de meta de pontuação mensal, para fins de estabelecimento de salário das/os profissionais de Serviço Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

 

Autoria: Gestão do CFESS Melhor ir à luta com raça e classe em defesa do Serviço Social (2020-2023)
 

Data: fevereiro/2021

 


Teletrabalho e Teleperícia: orientações para assistentes sociais no contexto da pandemia

Autoria: Gestão do CFESS Melhor ir à luta com raça e classe em defesa do Serviço Social (2020-2023)

Data: julho/2020

 

 

Nota Técnica sobre o trabalho de assistentes sociais na implementação dos benefícios eventuais no âmbito do Suas

 

Autoria: Comissão de Orientação e Fiscalização Profissional do CFESS (Cofi)

 

Data: março/2020

 

Impactos Orçamentários Relacionados à Aprovação do PL no. 3.688/2000

 

Autoria: Evilásio Salvador

 

Data: Agosto/2019

 

 

As implicações das alterações na Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas para o exercício profissional de assistentes sociais no brasil


Autoria: conselheira do CFESS Solange Moreira - Gestão É de batalhas que se vive a vida (2017-2020) 


Data: julho/2019

 

 

Nota Técnica sobre a inserção de assistentes sociais em Práticas Integrativas e Complementares no âmbito da saúde/SUS

 

Autoria: Comissão de Orientação e Fiscalização Profissional (COFI)

Data: junho/2019
 

 

A "escuta especializada" proposta pela Lei 13.431/2017: questões para o Serviço Social


Autoria: Maurílio Matos 

Data: junho/2019
 

 

Em defesa das atribuições profissionais da/o assistente social do INSS, do trabalho com autonomia profissional e com garantia das condições técnicas e éticas

 

Autoria: CFESS - Gestão É de batalhas que se vive a vida (2017-2020) 

Data: março/2019

 

 

Exercício profissional de assistentes sociais e as exigências para a execução do Depoimento Especial

 

Autoria: conselheiras do CFESS Tânia Diniz e Daniela Moller - Gestão É de batalhas que se vive a vida (2017-2020) 

Data: setembro/2018
 

 

Tutela, curatela e administração de bens sem a devida nomeação legal e as implicações para o trabalho dos/das assistentes sociais

 

Autoria: CFESS - Gestão É de batalhas que se vive a vida (2017-2020) 

Data: janeiro/2018

 


Considerações sobre a dimensão social presente no processo de reconhecimento de direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a atuação do/a assistente social

 

Autoria: Marinete Moreira

Data: novembro/2017

 


A legalização e a regulamentação do plantio, cultivo, produção, comercialização e consumo de drogas, com ênfase na política de redução de danos, a partir de parâmetros e estudos internacionais e nacionais 

 

Autoria: Vera Lúcia Martins

Data: setembro 2016

 


Atuação das/os assistentes sociais em comissão de avaliação disciplinar conforme previsão do Sinase

 

Autoria: Silvia Tejadas

Data: junho/2016

 

 


'Abolicionismo Penal' e a possibilidade de uma sociedade sem prisões 

 

Autoria: Fábio Simas e Jefferson Lee 

Data: junho/2016

 


Problematizando a função da Comissão Técnica de Classificação no contexto do Estado Penal

 

Autoria: Tânia Dahmer

Data: junho/2016

 

 


O futuro que não queremos”: Análise Crítica do Desenvolvimento Sustentável e da Economia Verde no âmbito Da Rio + 20

 

Autoria: Andreia Lima

Data: agosto/2013

 


Economia Solidária – desemprego e precarização do trabalho 

 

Autoria: Daniela Neves

Data: junho/2013

 


Fundos públicos que recebem recursos do Orçamento da Seguridade Social 

 

Autoria: Evilásio Salvador

Data: maio/2011
 

Publicações
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REVISTA INSCRITA Nº 14
Com o intuito de vincular questões do trabalho de assistentes sociais à Campanha de Gestão do Conjunto CFESS-CRESS, intitulada "No mundo de desigualdade toda violação de direitos é violência - Sem movimento não há liberdade", a publicação reúne 12 artigos de temas variados, como: a atuação do Conjunto CFESS-CRESS na defesa dos direitos humanos; o racismo; a atuação da categoria com o público transgênero; descriminalização e a legalização do aborto no Brasil; exame criminológico; internação compulsória; entre outros.